POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Essa Política de Privacidade possui informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos visitantes.

Sua finalidade é demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos visitantes sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Ela foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Regulamento da UE nº 2016/6790.

Havendo modificações normativas, esse texto pode vir a ser atualizado, sendo recomendável sua consulta, em momentos diversos.


FORMA DE COLETA.

A coleta dos dados pessoais do visitante ocorre quando o visitante acessa o site e suas páginas.

As informações sobre interação e acesso são coletadas via cookies para garantir uma melhor navegação e experiência ao visitante. Estes dados podem ser as palavras-chaves em uma busca, os dados básicos e e-mail enviados para realizar contato com a consultoria, a URL de onde o visitante provém, o navegador que utiliza e seu IP de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.


FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais do visitante são coletados com a finalidade de melhor atender quem está buscando informações sobre a consultoria e serviço de adequação à LGPD.

Eventual tratamento de dados pessoais para finalidade diversa da prevista acima, ocorrerá somente mediante comunicação prévia ao visitante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.


PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais do visitante são armazenados somente pelo período necessário para a prestação do serviço por ele buscado no site e para o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto nos artigos 7º, inciso V, e 15, inciso I, ambos da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados, a pedido do usuário.

Conforme o artigo 16, da Lei 13.709/18, os dados pessoais podem ser conservados, após o término de seu tratamento, somente nas seguintes hipóteses:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
  4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO.

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais coletados e armazenados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros ou falta com o dever de observância de seus dados em computadores e equipamentos públicos.

Em caso de alguma violação de segurança com os dados pessoais do titular, este será devidamente informado na forma e nos prazos legais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais, caso sejamos obrigados, pela lei, por determinação judicial ou administrativa, ou ainda, caso você viole a presente Política


TRATAMENTO DOS DADOS.

Considerando que a Lei nº 13.709/2018 protege os dados pessoais dos titulares sempre que houver tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços, todo uso de informação que pertença ao titular será norteada pela CF/88, pela LGPD, pelo CDC, pelos princípios éticos e morais e por toda legislação aplicável à relação.


POLÍTICA DE COOKIES.

Os cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do visitante. Eles ficam armazenados nesta máquina, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário, e são armazenadas pelo navegador do visitante para que o servidor da plataforma possa as ler, posteriormente, a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O visitante, assim, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie do tipo persistente permanece no disco rígido do visitante, caso não removidos, mesmo depois que o navegador é fechado, sendo usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site, a fim de facilitar seus acessos.

O cookie do tipo temporário desaparece depois que o navegador é fechado.

Você pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém, alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver totalmente desabilitada.


CONSENTIMENTO.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, para as finalidades aqui referidas, o visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade.

Após o envio dos dados, o titular pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, solicitar para atualizar seus dados pessoais e garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O visitante possui, ainda, o direito de retirar o seu consentimento, a qualquer tempo, bastando entrar em contato através do e-mail disponibilizado no próprio site.


JURISDIÇÃO.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca em que se encontra a sede da empresa – Porto Alegre.


EQUIPE LGPD TECH DATA.